Clique no Play abaixo e confira o áudio desse artigo na íntegra A partir da Idade Moderna o comércio passou a se desenvolver cada vez mais rápido, principalmente com o surgimento de trabalhadores que recebiam salários pelos seus serviços prestados, movimentando a economia. Dessa forma, o instituto da empresa foi evoluindo até [...]
Clique no Play abaixo e confira o áudio desse artigo na íntegra O ano de 2020 trouxe uma série de incertezas após o surgimento e proliferação do coronavírus. Diante da inexistência de vacina e medicamentos disponíveis para combater a doença, o isolamento social se tornou a medida mais recomendada pelos especialistas [...]
GOVERNO LANÇA PROGRAMA EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA ENFRENTAR OS EFEITOS ECONÔMICOS DA COVID-19 Para ouvir o Audio do Artigo clique no play abaixo GOVERNO LANÇA PROGRAMA EMERGENCIAL onde Serão mais de 24 milhões de trabalhadores que terão direito ao benefício em caso de redução de salário [...]
Uma das alterações mais polêmicas trazidas pelo projeto de modernização da legislação trabalhista,ou seja, a reforma do contrato Trabalhista o artigo 507-B prevê que é "facultado a empregados e empregadores, na vigência ou não do contrato de emprego, firmar termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato dos empregados da categoria". Em seu [...]
A banalização de Contrato de Prestação de Serviço dá-se assim que uma das partes não lê os termos e cláusulas nele estabelecidas, e assinam sujeitando-se ao previsto no contrato. A razão deste artigo é o alarmante fato de que a grande maioria das pessoas, no Brasil, não lê os contratos que assinam. O fato da [...]
1. Introdução O Direito Ambiental é uma área do Direito que visa proteger o meio ambiente através de normas jurídicas. O Direito Ambiental abrange várias áreas do Direito bem como Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual e Direito do Trabalho. A proteção do Direito Ambiental por fim recai sobre os rios, [...]
